Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Inclusão social para moradores de rua

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais

Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.